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Lei Ordinária
83 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1998/2019

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivos da lei n° 1.676/2010".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1997/2019

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre consignação em folha de pagamentos de servidores municipais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1996/2019

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Contratação de Aprendiz e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1995/2019

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1994/2019

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear as despesas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, por meio de repasse de recurso federal através da proposta nº 12033258000118006 do Ministério da Saúde do Governo Federal, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1993/2019

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 1991, de 07 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1983/2018

Data:
15/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº. 1.677/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1992/2018

Data:
27/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1991/2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Nova Europa a contratar operação de crédito denominada FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro, junto à Caixa Econômica Federal e a abrir créditos adicionais para os programas de investimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1990/2018

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Europa para o exercício de 2019.
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Lei Complementar
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:150/2019

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do âmbito do Município de Nova Europa e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:149/2019

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:148/2019

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:147/2018

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:146/2018

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 133, de 30 de maio de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:145/2018

Data:
12/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:144/2018

Data:
29/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional de que trata o Art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.
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Lei Complementar:143/2018

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios Fiscais Especiais do Município de Nova Europa e dá outras providências.
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Lei Complementar:142/2018

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui critérios para a regularização de obras em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências.
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Lei Complementar:141/2018

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a aquisição de bens imóveis por doação com encargo.
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Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
206 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:917/2019

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a realização das comemorações de carnaval do ano de 2019 no Município de Nova Europa e dá outras providências.Publicado em 12/02/2019.
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Decreto Municipal:916/2019

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais no ano calendário de 2019. Publicado em 12/02/2019
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Decreto Municipal:915/2019

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dipõe sobre Diário Oficial do Município. Publicado em 25/01/2019
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Decreto Municipal:914/2019

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o processo de seleção e provimento da função de Gestor Escolar, nos termos do Anexo I da Lei Complementar nº 129, de 09 de fevereiro de 2018 e dá providências. Publicado em 24/01/2019.
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Decreto Municipal:903/2018

Data:
30/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Benefícios Fiscais Especiais. Publicado em 28/12/2018.
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Decreto Municipal:902/2018

Data:
19/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Crédito Adicional por trnsposições, remanejamentos e transfências de recursos de uma categoria de programação para outra ou de órgão para outro. Publicado em 19/01/2019.
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Decreto Municipal:901/2018

Data:
19/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 19/01/2019.
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Decreto Municipal:900/2018

Data:
19/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 19/01/2019.
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Decreto Municipal:899/2018

Data:
19/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 19/01/2019
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Decreto Municipal:910/2018

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Publicado em 19/01/2018.
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