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Lei Ordinária
76 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1991/2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Nova Europa a contratar operação de crédito denominada FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro, junto à Caixa Econômica Federal e a abrir créditos adicionais para os programas de investimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1990/2018

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Europa para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1989/2018

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1988/2018

Data:
05/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n. 1.945/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Nova Europa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1987/2018

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1986/2018

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar para custear a modernização do Centro de Lazer do Trabalhador, por meio de repasses de recursos do Ministério do Esporte, em valor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1985/2018

Data:
12/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Centro Universitário Hermínio Ometto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1984/2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1983/2018

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº. 1.677/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1982/2018

Data:
27/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 1.670, de 07 de julho de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:147/2018

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:146/2018

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 133, de 30 de maio de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:145/2018

Data:
12/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:144/2018

Data:
29/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional de que trata o Art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:143/2018

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios Fiscais Especiais do Município de Nova Europa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:142/2018

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui critérios para a regularização de obras em desacordo com a legislação vigente e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:141/2018

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a aquisição de bens imóveis por doação com encargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:140/2018

Data:
24/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 976 de 26 de dezembro de 1989.
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Lei Complementar:139/2018

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera atribuição do cargo público de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº132, de 30 de maio de 2018.
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Lei Complementar:138/2018

Data:
03/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e estabelece outras providências
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Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
184 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0892

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispões sobre a marcação e manutenção do registro de ponto eletrônico dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Europa e dá outras providências. Publicado em 18/12/2018
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Decreto Municipal:891/2018

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos.Publicado em 6/11/2018
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Decreto Municipal:890/2018

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Publicado em 07/12/2018.
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Decreto Municipal:889/2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Benefícios Fiscais Especiais. Publicado em 19/10/2018.
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Decreto Municipal:888/2018

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Publicado em 07/12/2018.
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Decreto Municipal:887/2018

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Crédito Adicional por transposições, remanejamentos e transferências de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. Publicado em 07/12/2018.
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Decreto Municipal:886/2018

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Publicado em 19/10/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:885/2018

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.Publicado em 19/10/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:884/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.Publicado em 19/10/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:883/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Crédito Adicional por transposições, remanejamentos e transferências de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.Publicado em 19/10/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.