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Última atualização em 28/05/2020 19:25

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
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  •  Resolução
  •  Decreto Municipal
De
Até
Lei Ordinária
114 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2029/2020

Data:
20/02/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o Departamento de estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2028/2020

Data:
20/02/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial para custear a reforma do Terminal Rodoviario e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2027/2020

Data:
30/01/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de credito adicional especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2026/2020

Data:
30/01/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a abertura de credito especial no valor que especifica e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2025/2020

Data:
30/01/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre abertura de credito especial no valor que especifica e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2024/2020

Data:
13/01/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermedio da Secretaria de Estado da Cultura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2023/2019

Data:
26/12/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2022/2019

Data:
18/12/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da lei n°2.2021, de 27 de novembro de 2019 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2021/2019

Data:
27/11/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2020/2019

Data:
27/11/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
47 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0164/2020

Data:
05/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alteração de dispositivo da lei complementar nº 129, de 09 de fevereiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0162/2020

Data:
19/02/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispoe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Cãmara Municipal de Nova Europa e dá outras Providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:161/2019

Data:
26/12/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre doação"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:160/2019

Data:
25/11/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da lei n°1.427/2002."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:159/2019

Data:
07/11/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Autoriza a concessão de uso de bem público e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:158/2019

Data:
31/10/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°132/2018 e lei n°1427/02 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:157/2019

Data:
27/08/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:156/2019

Data:
30/07/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a extinção e criação de cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e dá ouras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:155/2019

Data:
31/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei complementar n°129, de 09 de fevereiro de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:154/2019

Data:
22/05/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
312 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1030

Data:
28/05/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais no ano calendário de 2020"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1028-20

Data:
09/05/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ESTENDE O PRAZO DA MEDIDA DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1025/2020

Data:
30/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1024/2020

Data:
30/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a distribuição de 'kist de alimentos' aos alunos da rede pública de ensino, como forma de reestabelecer o serviço essencial de alimentação escolar durante o período de suspensão de atividades escolares presenciais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1023/2020

Data:
08/05/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a realização de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, durante o período de restrição das atividades presenciais devido á pandemia de COVID19".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1022/2020

Data:
27/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre adoção de medidas adicionais de prevenção de contágio pelo COVID 19."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1020/2020

Data:
22/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1019/2020

Data:
15/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1014/2020

Data:
06/04/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"ESTENDE O PRAZO DE QUARENTENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1013/2020

Data:
31/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.