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Data: 20/09/2017 Hora: 14:11:22
PROCESSO SELETIVO 002/2017

 

 

 

 

 

EDITAL DE ABERTURA

 

PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017

 

         Considerando a falta de docentes após esgotar a convocação dos titulares e dos candidatos aprovados e classificados pelo Processo Seletivo nº 01/2016;

         Considerando que o ano letivo deve ter no mínimo 200 (duzentos) dias letivos e que as unidades escolares devem zelar pela manutenção da carga horária diária;

         Considerando que a falta de aulas pode acarretar problemas ao alunado;

         Considerando que o município esta trabalhando para realização de concurso público para suprir as vagas necessárias.

         LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Europa, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo, com fulcro no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República; nos artigos 26 a 28 da Lei Complementar Municipal nº 034, de 10/11/2004; no artigo 27 e ss. da Lei Complementar Municipal nº 072, de 28/02/2013 e no artigo 17 da Resolução Municipal nº 02/2016 de 13/12/2016, torna público para conhecimento geral, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, válido para este ano letivo, destinado ao preenchimento de vagas em caráter de substituição temporária e formação de Cadastro de Reserva, para suprir necessidade de substituição de docentes efetivos na rede pública municipal de ensino, regendo-se pelas instruções deste Edital:

I - Das Disposições Preliminares

  1. O Processo Seletivo será regido pelo presente Edital, coordenado por comissão designada pela Secretaria Municipal de Educação.
  2. O presente Edital torna pública a abertura das inscrições para docentes habilitados e cursistas, candidatos a contratação, a fim de participar do processo de atribuição de aulas em caráter de substituição, durante o ano letivo de 2017.
  3. O Cadastro contemplará Professores de Educação Básica II (PEB II), atuantes em componentes curriculares específicos, com o intuito de compor cadastro de reserva que possibilite a convocação imediata desses profissionais no decorrer do ano letivo, conforme a necessidade, nas hipóteses legalmente previstas de reposição/substituição de docentes e nas situações de déficit no quadro permanente.
  4. O candidato inscrito e classificado no Processo Seletivo poderá vir a celebrar contrato de trabalho por prazo determinado com a Prefeitura Municipal de Nova Europa, estado de São Paulo, tendo por termo final máximo o final do ano letivo de 2017.
  5. Poderão participar do presente certame qualquer interessado, inclusive docentes do quadro efetivo municipal e aqueles que tenham participado do Processo Seletivo nº 01/2016, observadas, em qualquer caso, as regras para a autorização da acumulação de cargos/empregos públicos, nos termos da Lei.
  6. O chamamento dos candidatos obedecerá a ordem crescente da classificação, iniciando-se pelo primeiro, obedecendo a classificação específica da função a que se candidatar, a função para qual tenha se inscrito e sua habilitação docente.
  7. O candidato que necessitar se fazer representar em qualquer ato deste Processo Seletivo, outorgará poderes específicos ao seu representante por meio de instrumento particular de procuração, com firma reconhecida.

II - Das Funções e Remuneração

2.1.   O Processo Seletivo regido por este Edital visa a inscrição e classificação de Professores de Educação Básica II (PEB II) das seguintes disciplinas/componentes curriculares:

  1. Língua Portuguesa;
  2. Educação Física;
  3. Arte;
  4. História;
  5. Geografia;
  6. Ciências;
  7. Matemática;
  8. Inglês.

 

2.2.   A remuneração dos servidores contratados por tempo determinado obedecerá a legislação municipal vigente à época da contratação.

III - Do Requisito para Exercício da Função e sua Comprovação

3.1. Estarão aptos a comprovar a habilitação do candidato, com o objetivo de preencher o requisito legal para exercício da função docente, respectivamente:

3.1.1. Diploma de Licenciatura na área específica da função em que se inscrever, devidamente registrado e apostilado, quando o caso;

3.1.2. Certidão ou Atestado de Conclusão de curso superior de Licenciatura Plena, emitido pela Instituição de Ensino Superior credenciada e autorizada pelo MEC e Histórico Escolar completo;

3.1.3. Declaração de Matrícula do ano letivo em curso, emitido pela Instituição de Ensino Superior credenciada e autorizada pelo MEC e Histórico Escolar atualizado.

3.2.   A habilitação do candidato deverá corresponder à disciplina/componente curricular ao qual tenha se inscrito, nos termos do art. 62 da Lei federal nº 9.394/1996 e do Anexo I da Lei Complementar municipal nº 034/2004.

3.3.   Somente serão atribuídas aulas a candidatos habilitados ou cursistas da disciplina/componente curricular específico de sua área de formação.

3.4. O candidato que possua mais de uma habilitação, ou habilitação decorrente da mesma licenciatura, deverá inscrever-se em cada uma das disciplinas/componentes curriculares específicos de seu interesse, e será classificado distintamente em cada uma delas.

IV - Das Inscrições

4.1.   As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído, no período de 20/09/2017 a 29/09/2017.

4.2.   O horário das inscrições será das 08h às 11h e das 13h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Campos Sales, nº 370, Nova Europa/SP.

4.3.   O candidato deverá apresentar a ficha de inscrição e entregar fotocópia dos documentos constantes do item V deste Edital.

4.3.1.   Quando tratar-se dos documentos previstos no subitem 3.1.3., o candidato deverá entregar os originais expedidos pela Instituição de Ensino Superior, emitidos em data não superior a 30 (trinta) dias.

4.3.2.    Em caso de inscrição para mais de uma disciplina/componente curricular previsto no item II deste Edital, o candidato deverá entregar uma ficha de inscrição acompanhada de todos os documentos para cada uma das inscrições.

  1. O candidato cuja documentação não estiver completa no ato da inscrição a terá:

4.4.1. Indeferida, se faltarem documentos essenciais à sua identificação e localização;

4.4.2. Deferida, sem possibilidade de complementação, se faltarem documentos necessários à pontuação e classificação.

  1. Após a data e horário fixados nos subitens 4.1. e 4.2. deste Edital, não serão mais aceitas inscrições, nem entrega de documentos, em nenhuma hipótese.

4.6. O modelo da ficha de inscrição encontra-se no Anexo I deste Edital, e será fornecida ao candidato para preenchimento de dados no local da inscrição.

4.7. Preenchida a ficha e anexados os documentos entregues pelo candidato, servidor da Secretaria Municipal da Educação conferirá e entregará recibo ao inscrito.

V - Documentos para Inscrição

  1. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, fotocópia e original dos seguintes documentos:

5.1.1.    Cédula de Identidade (RG, CNH ou Passaporte);

5.1.2.    Cadastro de Pessoa Física (CPF);

5.1.3.   Comprovante de residência atualizado;

5.1.4.    Demais documentos que comprovem sua escolaridade e tempo de experiência no exercício do magistério da Educação Básica pública ou privada, para fins de pontuação e classificação, nos termos dos subitens 6.2. e 6.3. deste Edital.

VI - Da Classificação

6.1.   O candidato será classificado de acordo com seu nível de escolaridade e tempo de experiência profissional no magistério público ou privado.

6.2.   Quanto ao tempo de experiência, será considerado como data limite para a contagem o dia 30/06/2016, e as seguintes situações:

6.2.1. Tempo de exercício no magistério público da Educação Básica de qualquer rede municipal ou estadual de ensino (mesmo campo de atuação) - excluídos os períodos concomitantes -  0,015 por dia (máximo de 50 pontos);

6.2.2. Tempo de exercício no magistério privado da Educação Básica (mesmo campo de atuação), em qualquer estabelecimento particular de ensino - excluídos os períodos concomitantes - 0,008 por dia (máximo de 30 pontos).

6.3.   Quanto aos títulos, serão considerados exclusivamente aqueles emitidos por Instituição de Ensino Superior regularmente credenciada e autorizada pelo MEC, ou de cursos promovidos pelo MEC/INEP ou outros órgãos oficiais de Gestão da Educação, na seguinte conformidade:

6.3.1. Diploma de Doutorado, correlato e intrínseco à disciplina/componente curricular objeto da inscrição: 10 (dez) pontos;

6.3.2. Diploma de Mestrado, correlato e intrínseco à disciplina/componente curricular objeto da inscrição: 08 (oito) pontos;

6.3.3. Certificado de Conclusão de Curso de Especialização lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta horas), em área correlata e intrínseca à disciplina/componente curricular objeto da inscrição: 2 (dois) pontos por certificado, até o máximo de 3 (três) certificados;

6.3.4. Certificado de Conclusão de Curso de Extensão, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta horas), em área correlata e intrínseca à disciplina/componente curricular objeto da inscrição: 1 (um) ponto por certificado, até o máximo de 5 (cinco) certificados;

6.3.5. Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena na área específica da disciplina/componente curricular objeto da inscrição ou Certidão/Atestado de Conclusão do referido curso, acompanhado do Histórico Escolar completo: 5 (cinco) pontos;

6.3.6. Declaração de Matrícula do ano letivo em Curso Superior de Licenciatura Plena na área específica da disciplina/componente curricular objeto da inscrição, acompanhado do Histórico Escolar atualizado, e que comprove o cumprimento de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária do curso: 2 (dois) pontos;

6.3.7. Certificado de Participação em cursos de capacitação, atualização ou aperfeiçoamento realizados por órgãos oficiais municipais ou estaduais de Gestão da Educação, em área correlata e intrínseca à disciplina/componente curricular objeto da inscrição, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas e realizados a partir de 30/06/2011: 0,5 (meio) ponto por certificado, até o máximo de 10 (dez) certificados.

6.4.   A somatória dos pontos alcançados pelo candidato em cada subitem do item VI deste Edital constituirá a sua pontuação final, por meio da qual será classificado em cada uma das disciplinas/componentes curriculares a que estiver inscrito.

6.4.1. Serão compostas duas listas para cada uma das funções descritas no item II deste Edital, sendo a primeira "Lista Classificatória dos Candidatos Habilitados" e a segunda "Lista Classificatória dos Candidatos Não Habilitados" na correspondente disciplina/componente curricular.

6.4.2. Ocorrendo empate na pontuação dos inscritos, será observada a seguinte ordem de preferência:

  1. Candidato com idade igual ou superior a 60 anos - Estatuto do Idoso;
  2. Maior tempo de experiência no magistério público ou privado da Educação Básica, considerada a somatória total do subitem 8.3;
  3. Maior pontuação em títulos (escolaridade);
  4. Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 anos.

6.5.   As listas classificatórias previstas no subitem 6.4. deste Edital serão publicadas no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Nova Europa (www.novaeuropa.sp.gov.br); no jornal "A CIDADE", CNPJ nº 01.559.769/0001-07, razão social - Empresa Paulista de Noticias LTDA, e na sede da Secretaria Municipal da Educação, situada na Rua Campos Sales, nº 370, Centro, nesta cidade, no dia 11/10/2017.

VII - Da Atribuição

7.1.   No decorrer do ano letivo de 2017, as sessões de atribuição de aulas serão divulgadas por meio de edital, publicado no seguinte prazo, contado da constatação da necessidade:

  1. 24 (vinte e quatro) horas, em âmbito de unidade escolar, para substituições por período inferior a 15 (quinze) dias;

 

  1. 48 (quarenta e oito) horas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, para substituições por período superior a 15 (quinze) dias.

 

  1. Todos os classificados interessados ficam desde logo convocados a participarem de todas as sessões de atribuição de classes/aulas, a realizarem-se, durante o ano letivo de 2017, às quintas-feiras às 9h (nove horas), na sede da Secretaria Municipal da Educação, situada na Rua Campos Sales, nº 370, Centro, nesta cidade.

 

7.2.1.  O candidato que não comparecer ou se fizer representar em sessão de atribuição na qual vier a ser contemplada a sua classificação, será considerado desistente.

 

7.2.2. O candidato que, ao ter atribuídas aulas, não comprovar o preenchimento do requisito para exercício da função, nos termos do item III deste Edital serão sumariamente desclassificados.

7.3. Na sessão de atribuição serão informadas ao candidato o local, quantidade e horário das aulas disponíveis para substituição, bem como o período estimado de duração da substituição.

7.4.   O candidato que, no momento em que deveria ser atendido, declinar das aulas disponíveis, será considerado desistente.

7.5.   No ato da atribuição das aulas de cada uma das disciplinas/componentes curriculares próprios das funções previstas neste Processo Seletivo, será observada a seguinte ordem de atendimento:

7.5.1. Candidatos habilitados;

7.5.2. Candidatos não habilitados.

7.6.   Esgotadas as possibilidades de atribuição das aulas aos candidatos classificados nas listas relativas a cada disciplina/componente curricular, a Secretaria Municipal da Educação poderá utilizar-se da Indicação CEE-SP nº 53/2005 para identificar profissionais que atendam à necessidade, registrando a justificativa na ata da sessão de atribuição.

VIII - Dos Recursos

8.1. Caberá recurso dos atos de classificação e de atribuição de aulas previstos neste Edital, no prazo de 1 (um) dia útil contado da data do ato, por meio de petição endereçada à Secretária Municipal da Educação, contendo de modo fundamentado as razões da insurgência e o pedido de retificação do ato.

8.1.1. Os recursos serão protocolados na sede da Secretaria Municipal da Educação.

8.1.2. Os recursos não terão efeito suspensivo e o recorrente deverá aguardar em exercício, se o caso, a decisão.

8.1.3. O prazo para decisão e resposta aos recursos interpostos será de 2 (dois) dias úteis, assegurada a consulta a órgão de assessoramento jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Europa como fonte subsidiária.

8.1.4. Da decisão da Secretária Municipal de Educação não caberá recurso.

IX - Da Contratação, do Regime Jurídico e Previdenciário

9.1. As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade, obedecendo a ordem de classificação e as sessões de atribuições, nos termos do subitem 7.2. deste Edital.

9.2. A contratação far-se-á nos termos dos artigos 26 a 28 da Lei Complementar Municipal nº 034, de 10/11/2004, e 24 a 30 da Lei Complementar Municipal nº 072, de 28/02/2013, e será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS).

9.3. No ato da atribuição, preenchido o requisito para exercício da função, o candidato será encaminhado ao setor próprio da Prefeitura Municipal de Nova Europa, onde receberá orientações para a sua contratação.

X - Disposições Finais:

10.1. O docente que, tendo aulas atribuídas, não se apresentar à unidade escolar na data e horário indicados em momento imediatamente posterior à data da atribuição, terá cancelado o ato e anulado o contrato de trabalho, caso já o tenha celebrado.

10.2. O docente que se ausentar, justificada ou injustificadamente, por três dias letivos, sucessivos ou intercalados, terá rescindido o contrato de trabalho.

10.3. É vedado deixar de cumprir integralmente a carga horária, inclusive as horas de trabalho pedagógico, sob pena de desconto pecuniário, advertência e, por fim, resolução do contrato de trabalho.

10.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Nova Europa-SP.

E para conhecimento de todos, à imprensa oficial e demais canais de divulgação dos atos administrativos.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Nova Europa, 15 de setembro de 2017.

 

 

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Prefeito do Município de Nova Europa/SP

 

 

 

 

 

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO

PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017

NOME DO CANDIDATO:

ENDEREÇO - IGUAL AO DO COMPROVANTE APRESENTADO:

 

 

CIDADE:

CEP:

TELEFONE FIXO:

TELEFONE CELULAR:

TELEFONE RECADO:

ENDEREÇO DE E-MAIL:

IDENTIDADE:

CPF:

DATA DE NASC.:

ESTADO CIVIL:

SERVIDOR PÚBLICO:

 

SIM

 

NÃO

INSCRIÇÃO PARA:

 

 

LÍNGUA PORTUG.

 

EDUCAÇÃO FÍSICA

 

ARTE

 

HISTÓRIA

 

GEOGRA-FIA

 

CIÊNCIAS

 

MATE-MÁTICA

 

INGLÊS

 

 

DOCUMENTOS ENTREGUES:

DESCRIÇÃO:

S-SIM / N-NÃO

CÉDULA DE IDENTIDADE (RG, CNH OU PASSAPORTE)

 

CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF)

 

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO

 

                                                                                                                                        QUANTIDADE:         PONTUAÇÃO:

                                                                                                                                                                                                                       CAMPO DE USO

EXCLUSIVO DA SME

DIPLOMA DE DOUTORADO - 10 PONTOS

 

 

DIPLOMA DE MESTRADO - 8 PONTOS

 

 

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - DURAÇÃO DE 360H - 2 PONTOS POR CERTIFICADO (MÁXIMO DE 6 PONTOS)

 

 

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE EXTENSÃO - DURAÇÃO DE 180H - 1 PONTO POR CERTIFICADO (MÁXIMO DE 5 PONTOS)

 

 

DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICA / CERTIDÃO/ATESTADO DE CONCLUSÃO + HISTÓRICO ESCOLAR COMPLETO - 5 PONTOS

 

 

DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA 2017 + HISTÓRICO ESCOLAR ATUALIZADO - CUMPRIMENTO DE 75% DA CARGA HORÁRIA DO CURSO - 2 PONTOS

 

 

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO - DURAÇÃO DE 30H REALIZADOS A PARTIR DE 30/06/2011 - 0,5 PONTOS POR CERTIFICADO (MÁXIMO DE 10 PONTOS)

 

 

COMPROVANTE DE TEMPO DE EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO - 0,015 POR DIA (MÁXIMO DE 50 PONTOS)

 

 

COMPROVANTE DE TEMPO DE EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PRIVADO - 0,008 POR DIA (MÁXIMO DE 30 PONTOS)

 

 

TOTAL

 

 

                                                     

 

Eu, retro qualificado, REQUEIRO minha inscrição no CADASTRO EMERGENCIAL Nº 01/2017, e DECLARO, neste ato, conhecer e concordar com as disposições contidas no Edital de Abertura.

 

Nova Europa/SP, _______ de _________ de 2017.

 

______________________

CANDIDATO

______________________

PELA SME

 

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL

 

PEB II - Língua Portuguesa;

PEB II - Educação Física;

PEB II - Arte;

PEB II - História;

PEB II - Geografia;

PEB II - Ciências;

PEB II - Matemática;

PEB II - Inglês.

 

EVENTO

DATA

Período das Inscrições

de 20 à 29 de Setembro de 2017

 

 

Publicação da Relação de Candidatos Inscritos

04 de Outubro de 2017

 

 

Prazo de Recursos contra Relação de Candidatos Inscritos

05 e 06 de Outubro de 2017

 

 

Publicação Resultado Recursos e Retificação Relação de Candidatos Inscritos (caso houver)

10 de Outubro de 2017

 

 

Publicação Resultado Final

10 de Outubro de 2017

 

 

Prazo de Recurso contra Resultado Final

11 e 12 de Outubro de 2017

 

 

Publicação de Recursos e Retificação Resultado Final (caso houver)

18 de Outubro de 2017

 

 

Publicação da Homologação

18 de Outubro de 2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Arquivos para Dowload

edital completo processo seletivo 002 2017 professores 15 09 2017.pdf
edital dos candidatos inscritos processo seletivo n° 002-2017 03-10-2017 publicacao jornal.pdf
edital de classificacao final processo seletivo n° 002-2017 09-10-2017.pdf
edital de homologação processo seletivo n° 002-2017 18-10-2017.pdf

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