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Data: 15/05/2018 Hora: 09:37:04
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA - RETIFICADO - 18/05/2018

 

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RETIFICADO


A Prefeitura Municipal de Nova Europa comunica e CONVIDA a população em geral e os interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA em atendimento ao que dispõe o parágrafo único do Artigo 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no artigo 167 da Constituição Federal, para analisar solicitação de suplementações para custear a execução de convênio firmado junto ao Governo do Estado de São Paulo através da Secretária de Estado de Saúde e programas do Governo Federal através do Ministério da Saúde objetivando as ações voltadas a área da Saúde Municipal de Nova Europa-SP, visando atender as necessidades da administração para execução orçamentária no exercício de 2018, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, às 17h00min no Plenário da Câmara Municipal de Nova Europa, localizada na Rua 12 de outubro nº 135 - Centro.

Nova Europa, 14/05/2018.


Luiz Carlos dos Santos

Prefeito Municipal

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