PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA

Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
827/2017	27/12/2017	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. PUBLICADO EM 27/12/2017	Ativa (Não consta revogação expressa)
826/2017	27/12/2017	Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso. PUBLICADO EM 27/12/2017	Ativa (Não consta revogação expressa)
825/2017	26/12/2017	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão do fechamento do exercício financeiro e dá outras providências. PUBLICADO EM 26/12/2017	Ativa (Não consta revogação expressa)
824/2017	08/12/2017	Dispõe sobre Crédito Adicional por transposições, remanejamentos e transferências de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. PUBLICADO EM 08/12/2017	Ativa (Não consta revogação expressa)
823/2017	08/12/2017	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. PUBLICADO EM 08/12/2017	Ativa (Não consta revogação expressa)
822/2017	05/12/2017	Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais. PUBLICADO EM 20/12/2017	Ativa (Não consta revogação expressa)
821/2017	05/11/2017	Dispõe sobre o reajuste do ISSQN. PUBLICADO EM 20/12/2017	Ativa (Não consta revogação expressa)
820/2017	05/12/2017	Dispõe sobre reajuste do Valor Venal dos Imóveis. PUBLICADO EM 20/12/2017	Ativa (Não consta revogação expressa)
819/2017	05/12/2017	Dispõe sobre a adequação do anexo IV do Decreto 10/2002-Preço Público de Água e Esgoto. PUBLICADO EM 20/12/2017	Ativa (Não consta revogação expressa)
818/2017	05/12/2017	Estabelece prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Benefícios Fiscais Especiais. PUBLICADO EM 16/12/2017	Ativa (Não consta revogação expressa)

Notícia Legislação

Links Úteis